Taxas de Frequência e Gravidade

Todos nós profissionais de segurança do trabalho nos recorremos a NBR 14280 quando o assunto é calcular as taxas de frequência e taxas de gravidade para mensurar índices relacionados a acidente do trabalho.

Entretanto a partir de julho de 2016 quando o Ministério do Trabalho divulgou a Nota Técnica 169/2016 os conceitos em relação as taxas de frequência e gravidade se alteraram, especialmente para as empresas que necessitam da permissão dos trabalhos aos domingos.

O assunto desta Nota Técnica é:

“Uso das taxas de incidência ou gravidade de doenças e acidentes do trabalho nos procedimentos para autorização transitória para trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos.”

 

De acordo com a NBR 14280 – Cadastro de Acidente do Trabalho

Taxa de Frequência de Acidentes: Número de acidentes por milhão de horas-homem de exposição ao risco, em determinado período.

Taxa de Gravidade: Tempo computado por milhão de horas-homem de exposição ao risco, em determinado período.

Tempo Computado: Tempo contado em “dias perdidos, pelos acidentados, com incapacidade temporária total mais os “dias debitados pelos acidentados vítimas de morte ou incapacidade permanente, total ou parcial”

 

Taxa de Frequência:

Onde:

Fa = Frequência de Acidentes

N = Número de Acidentes

H = Horas-homem de exposição ao risco

Taxa de Gravidade:

G = Gravidade

T = Tempo computado

H = Horas-homem de exposição ao risco

Já a nota técnica do Ministério do Trabalho 169/2016 cita que devemos utilizar as fórmulas trazidas no Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho (AEAT), que pode ser visualizado aqui, e comparar os da empresa com as taxas publicadas pela Previdência, por classe da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).




O AEAT traz os seguintes dados:

1 – Taxa de Incidência de Acidentes do Trabalho:

2 – Taxa de incidência específica para doenças do trabalho:

3 – Taxa de incidência específica para acidentes do trabalho típicos:

4 – Taxa de incidência específica para incapacidade temporária:

5 – Taxa de Mortalidade:

6 – Taxa de Letalidade:

7 – Taxa de Acidentalidade Proporcional Específica para a Faixa Etária de 16 a 34 Anos

A nota técnica cita que para as taxas de incidência, recomenda-se o uso das informações constantes nas colunas: “Incidência (por 1.000 vínculos) ”; “Incidência de Doenças Ocupacionais (por 1.000 vínculos) ”; e “Incidência de Acidentes Típicos (por 1.000 vínculos) ”.

E para a análise da gravidade dos acidentes, recomenda-se o uso das informações constantes nas colunas: “Incidência de Incapacidade Temporária (por 1.000 vínculos) ”; “Taxa de Mortalidade (por 100.000 vínculos) ”; “Taxa de Letalidade (por 1.000 acidentes) ”.

Assim, para a apreciação das taxas de incidência e gravidade, deve-se utilizar a tabela “59.2 – Indicadores de acidentes do trabalho, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), Brasil” do AEAT.

Vale ressaltar que, na minha opinião, há um erro na consideração da gravidade neste caso, pois a “Incidência de Incapacidade Temporária (por 1.000 vínculos) ” nada mais é que a frequência de acidentes que resultaram em incapacidade temporária. Em nenhum momento estes índices levam em consideração a quantidade de dias perdidos ou a gravidade da lesão do acidente.

Mas fica ai o registro que agora devemos monitorar também estas taxas e tomar cuidado para que em uma eventual fiscalização, quando o Auditor Fiscal do Trabalho solicitar as taxas de frequência e gravidade tenhamos em mãos ambos os índices para apresentar.

Leia aqui na integra a Nota Técnica 169/2016.

Leave a Comment

O seu endereço de e-mail não será publicado.